OECD Impulsionando o Desempenho da Entidade Reguladora dos Servicos Energeticos de Portugal

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Como "arbitros do mercado", os reguladores contribuem para a prestacao de servicos publicos essenciais. A sua cultura organizacional, comportamento e governacao sao fatores importantes no desempenho dos reguladores e dos setores que supervisionam. O Quadro de Avaliacao do Desempenho para os Reguladores Economicos (QADRE) da OCDE analisa as instituicoes, processos e praticas que podem criar uma cultura organizacional baseada no desempenho e em resultados. Este relatorio utiliza esta metodologia para avaliar elementos ligados tanto a governacao interna como a externa da Entidade Reguladora dos Servicos Energeticos (ERSE) de Portugal. A avaliacao reconhece o estatuto da ERSE, amplamente respeitado pelos stakeholders, analisa os principais impulsionadores do seu desempenho e identifica uma serie de desafios e oportunidades para ajudar o regulador a preparar-se para o futuro. A profunda transformacao do mercado, a descarbonizacao do setor e a crise provocada pela COVID-19 enquadram os desafios que se perspetivam para esta entidade.