OECD Aplicacao da avaliacao ambiental estrategica Guia de boas praticas na cooperacao para o desenvolvimento

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O Objetivo 7 de Desenvolvimento do Milnio apela garantia da sustentabilidade ambiental ao integrar os princpios de desenvolvimento sustentvel nas polticas e programas nacionais. A Avaliao Ambiental Estratgica (AAE) uma das principais ferramentas disponveis para alcanar esta integrao. A Declarao de Paris sobre a Eficcia da Ajuda, acordada entre mais de cem doadores e pases em desenvolvimento em maro de 2005, compromete os doadores e pases parceiros a conjuntamente "desenvolverem e aplicarem abordagens comuns de Avaliao Ambiental Estratgica aos nveis setorial e nacional". O presente guia de boas prticas explica os benefcios da utilizao da AAE na cooperao para o desenvolvimento e apresenta os passos fundamentais para a sua aplicao, com base em experincias recentes. So identificados doze pontos de entrada diferentes para a aplicao prtica da AAE cooperao para o desenvolvimento. Para cada um dos pontos de entrada, fornecida uma nota de orientao com uma checklist de perguntas e de casos-estudo prticos. So igualmente abordados a avaliao e o desenvolvimento de capacidades no processo de AAE. Apesar de a publicao se dirigir em primeiro lugar aos profissionais a trabalhar nas agncias de desenvolvimento e nos governos dos pases em desenvolvimento, a mesma ser igualmente til a outros analistas polticos e planeadores. Inclui um prefcio redigido por Rt. Hon. Hilary Benn MP, Secretria de Estado para o Desenvolvimento Internacional, RU, Kemal Devis, Administrador, PNUD, e Richard Manning, Presidente do Comit de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE. A Equipa de Trabalho de Avaliao Ambiental Estratgica, do CAD da OCDE, que preparou este guia, recebeu em 2006 o Prmio Institucional da Associao Internacional para a Avaliao de Impactos (AIAI). Com o apoio financeiro do Instituto Portugus de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). O texto integral desta obra encontra-se disponvel online atravs do seguinte link: http://www.oecd-ilibrary.org